Você já ouviu falar no termo Autor Fantasma ou Ghostwriter ?
De acordo com Amarante (2014), é o nome que se confere ao indivíduo que cria uma obra intelectual e transfere sua autoria a outra pessoa e a prestação do serviço pode ser firmada por meio de um contrato entre as partes para que a identidade do verdadeiro autor permaneça em sigilo. Este profissional pode elaborar diversos tipos de trabalhos: acadêmicos, literários, científicos, discursos políticos, palestras e até mesmo petições para escritórios de advocacia.
Um exemplo famoso sobre a prática foi a adaptação dos livros da saga Stars Wars para o cinema, George Lucas contou com os serviços do ghostwriter Alan Dean Foster (Lemes, 2017).
Esta prática pode ocorrer na área acadêmica quando o profissional é contratado para elaborar uma obra intelectual, da qual não poderá assumir autoria. A cumplicidade entre as partes envolvidas se mantêm em sigilo, mas quando descoberta pode ser enquadrada como fraude de acordo com a Lei n. 9.610 (1998) que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
Como esclarecido por Lemes (2017), o fenômeno ghostwriting é encarado de maneiras diferentes em cada lugar do mundo, no Brasil não existe uma lei que regulamente este tipo de serviço. Quem o pratica pode ser considerado como um mercenário acadêmico por comercializar os direitos autorais de suas obras.
Fonte: Pinterest
Referências:
Amarante, F. M. (2014). Direitos morais do autor e autonomia privada: Os ghost-writers e a indisponibilidade da paternidade da obra. Revista Direito UNIFACS . Debate Virtual, (165).
Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (1998). Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília. 1998. Recuperado em 15 setembro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
Lemes, B. L. P. (2017). Ghostwriters: o direito autoral do escritor fantasma. Trabalho de conclusão de curso, Centro Universitário São Lucas, Porto Velho, Rondônia, Brasil.
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